Agravo em Recurso Especial 1506827-47.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1506827-47.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920513/2023

14/09/2023, 18:11

Protocolizada Petição 920513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:54

Conheço do agravo de VITOR ALEXANDRE MENDES DE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

13/09/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868783/2023

31/08/2023, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 16:47

Protocolizada Petição 868783/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 13:30

•04/04/2023, 13:02

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