Procedimento Comum Cível 5170462-92.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.654,46

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 04:36

Expedição de Certidão de Baixa.

19/01/2024, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 05:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/11/2023, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 14:05

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/09/2023, 06:47

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 14:24

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 04:36

Expedição de Certidão de Baixa.

19/01/2024, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 05:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/11/2023, 10:11

Documentos

Intimação

•22/08/2023, 17:41

Sentença

•21/08/2023, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 14:05

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/09/2023, 06:47

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 07:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 03:02

Recebidos os autos

05/07/2023, 03:02

Recebidos os autos

05/07/2023, 03:02

Conclusos para despacho

05/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S A; Embargado(a)(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S A; Embargado(a)(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S A; Embargado(a)(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). FERNANDO SEVILHA ALVES, OAB/SP Nº 349.752 E OUTROS ADVOGADOS fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANIEL GONCALVES DA SILVEIRA, FERNANDO SEVILHA ALVES, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANIEL GONCALVES DA SILVEIRA, FERNANDO SEVILHA ALVES, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de ev

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 11/01/2023. Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANIEL GONCALVES DA SILVEIRA, FERNANDO SEVILHA ALVES, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/04/2022, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 07:17

Juntada de Petição de apelação

27/03/2022, 19:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CARD S/A em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2022, 11:15

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2021, 18:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2021, 04:57

Juntada de Petição de alegações finais

21/09/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 19:18

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DIAS DA SILVA PEREIRA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:26

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2021, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 05:28

Juntada de Petição de impugnação

19/04/2021, 04:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 06:21

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 20:26

Conclusos para decisão

30/03/2021, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 05:53

Expedição de carta via correio.

05/03/2021, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 14:23

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2021, 12:56

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 00:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:43

Conclusos para decisão

14/12/2020, 07:40

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 09:44

Despacho

•05/07/2023, 11:35

Documentos 2ª instância

•05/07/2023, 03:02

Documentos 2ª instância

•05/07/2023, 03:02

Intimação

•24/02/2022, 11:15

Sentença

•23/02/2022, 12:44

Despacho

•15/09/2021, 15:18

Despacho

•13/07/2021, 16:26

Despacho

•30/03/2021, 20:26

Intimação

•19/02/2021, 14:23

Decisão

•19/02/2021, 12:56

Despacho

•14/12/2020, 15:43