Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217868 - AgInt no REsp 2110140 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 06:40
Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA CAIXETA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00217868/2024 - AgInt no REsp 2110140/MG
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217868/2024 - AgInt no REsp 2110140/MG
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/04/2024, 09:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados: JULIA ANDERY AMORIM, OAB/SP376463; e LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ, OAB/SP307123, da Petição IMP nº 00287121/2024, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
16/04/2024, 09:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 06:40
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2024, 16:40
22/08/2024, 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217868 - AgInt no REsp 2110140 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 06:40
Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA CAIXETA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00217868/2024 - AgInt no REsp 2110140/MG
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217868/2024 - AgInt no REsp 2110140/MG
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/04/2024, 09:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados: JULIA ANDERY AMORIM, OAB/SP376463; e LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ, OAB/SP307123, da Petição IMP nº 00287121/2024, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
16/04/2024, 09:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287121/2024
15/04/2024, 19:36
Protocolizada Petição 287121/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/04/2024
15/04/2024, 17:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 217868/2024 -
21/03/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217868/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
20/03/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217868/2024
20/03/2024, 16:41
Protocolizada Petição 217868/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024
20/03/2024, 16:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148574/2024
01/03/2024, 14:36
Protocolizada Petição 148574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024
01/03/2024, 14:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
29/02/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:40
Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA CAIXETA e não-provido
28/02/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
28/11/2023, 11:01
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2082057 (2023/0207062-0)
28/11/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS