Procedimento Comum Cível 0152067-84.2011.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 64.901,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:47

Juntada de certidão decurso de prazo

31/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Intimação

•27/11/2024, 17:16

Decisão

•27/11/2024, 17:07

27/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:47

Juntada de certidão decurso de prazo

31/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:10

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:10

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:49

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 20:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

03/10/2024, 02:53

Conclusos para despacho

03/10/2024, 02:53

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 02:53

Recebidos os autos

03/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA ME; HELIO ALVES DE OLIVEIRA; MARIA NILDETE LIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOSE DA PAZ CORDEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0306608-12.2010.8.13.0079 Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA ME; HELIO ALVES DE OLIVEIRA; MARIA NILDETE LIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOSE DA PAZ CORDEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0306608-12.2010.8.13.0079 Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA ME; HELIO ALVES DE OLIVEIRA; MARIA NILDETE LIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOSE DA PAZ CORDEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0306608-12.2010.8.13.0079 Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2022, 16:52

Juntada de certidão decurso de prazo

22/06/2022, 16:47

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 13:46

Julgado improcedente o pedido

06/05/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 13:29

Juntada de certidão decurso de prazo

19/10/2021, 20:21

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2021, 16:24

Apensado ao processo 0306608-12.2010.8.13.0079

15/09/2021, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:24

Decorrido prazo de COMERCIAL ROCHA FERREIRA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2021, 18:23

Distribuído por dependência

24/06/2021, 15:57

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/06/2021, 15:57

Despacho

•07/11/2024, 15:03

Despacho

•04/10/2024, 17:59

Documentos 2ª instância

•03/10/2024, 02:53

Documentos 2ª instância

•03/10/2024, 02:53

Documentos 2ª instância

•03/10/2024, 02:53

Intimação

•13/05/2022, 13:46

Sentença

•06/05/2022, 15:08

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

Todos os documentos(22)

Intimação

•27/11/2024, 17:16

Decisão

•27/11/2024, 17:07

Despacho

•07/11/2024, 15:03

Despacho

•04/10/2024, 17:59

Documentos 2ª instância

•03/10/2024, 02:53

Documentos 2ª instância

•03/10/2024, 02:53

Documentos 2ª instância

•03/10/2024, 02:53

Intimação

•13/05/2022, 13:46

Sentença

•06/05/2022, 15:08

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

Acórdão

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

Acórdão

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

DESPACHO

•24/06/2021, 15:57

Ata de Audiência

•24/06/2021, 15:57