Apelação Criminal 0138457-32.2014.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da comarca de Pará de Minas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/09/2023, 18:41

Comunicação eletrônica enviada:

27/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

26/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

26/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

29/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Remetidos os autos

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/09/2023, 13:48

Despacho

•24/05/2023, 17:18

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/09/2023, 18:41

Comunicação eletrônica enviada:

27/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

26/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

26/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

22/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 18:36

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

23/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/05/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/05/2023, 00:00

Expedição de

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Juntada de documento

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - DANIEL MARQUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 09/02/2023. Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Autos recebidos

09/02/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2022, 00:00

Expedição de

22/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/11/2022, 07:00

Remetidos os autos

20/11/2022, 07:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

11/11/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

11/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/10/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

13/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

13/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/07/2022, 00:00

Autos recebidos

12/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

08/07/2022, 11:20

Recebidos no TJMG

08/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/07/2022, 00:00

Despacho

•24/04/2023, 16:48

Despacho

•08/03/2023, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00

Sentença

•20/11/2022, 07:00

Sentença

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00

Certidão de Publicação da Sentença

•20/11/2022, 07:00

Intimação da Sentença

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Todos os documentos(16)

Acórdão

•26/09/2023, 13:48

Despacho

•24/05/2023, 17:18

Despacho

•24/04/2023, 16:48

Despacho

•08/03/2023, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00

Sentença

•20/11/2022, 07:00

Sentença

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00

Certidão de Publicação da Sentença

•20/11/2022, 07:00

Intimação da Sentença

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•20/11/2022, 07:00

Ata de Audiência

•20/11/2022, 07:00