Embargos de Declaração Cível 5014003-04.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

GRAN VITORIA URBANISMO EIRELI

CNPJ

Autor

GRAN VITORIA URBANISMO HOLDING LTDA

Terceiro

GRAN VITORIA URBANISMO EIRELI

Terceiro

GRAN VITORIA URBANISMO LTDA

Terceiro

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·Representa: Autor

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/MG 56345·Representa: Réu

MARCELO EBDER DOS SANTOS

OAB/MG 131303·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GRAN VITORIA URBANISMO EIRELI

CNPJ

Autor

GRAN VITORIA URBANISMO HOLDING LTDA

Terceiro

GRAN VITORIA URBANISMO EIRELI

Terceiro

GRAN VITORIA URBANISMO LTDA

Terceiro

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

Terceiro

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

19/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado

10/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/12/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/12/2025

24/10/2025, 10:41

Autos devolvidos

24/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Despacho proferido

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

19/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado

10/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 08:33

Despacho

•31/07/2025, 10:58

Resultado do julgamento:

10/12/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/12/2025

24/10/2025, 10:41

Autos devolvidos

24/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Despacho proferido

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/04/2025, 00:00