Agravo Interno Cível 1073695-40.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Elias Camilo Sobrinho

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Partes do Processo

ARCADIS LOGOS ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.

CNPJ

Autor

ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A

Terceiro

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA

OAB/MG 99183·Representa: Autor

RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS

Representa: Autor

FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO

Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES

Representa: Autor

TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES

Representa: Autor

Partes do Processo(31)

ARCADIS LOGOS ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.

CNPJ

Autor

ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A

Terceiro

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG

Terceiro

05475103

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SERETARIO DE SAUDE DO ESTADO MG

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

SIGMA ENERGIA S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SIGMA ENERGIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA

OAB/MG 99183·Representa: Autor

RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS

Representa: Autor

FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO

Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES

Representa: Autor

TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES

Representa: Autor

MAURO MARCOS DE CASTRO

OAB/MG 9338·Representa: Autor

LEANDRO BAO RIBEIRO

OAB/MG 112515·Representa: Autor

MARCELA NACUR VIANNA

OAB/MG 118140·Representa: Autor

RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA

Representa: Autor

TIAGO FELIPE DA SILVA

Representa: Autor

RODRIGO MEIRA GUEDES

Representa: Autor

MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA

OAB/MG 130779·Representa: Autor

EVELIN MATOS GOULART

Representa: Autor

THAIS RIGOTTI DE ARAUJO

Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

18/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2020, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/10/2020, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2020, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

19/07/2019, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2019, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2019, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2019, 00:00

Recebidos os autos

11/07/2019, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

10/07/2019, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2018, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2018, 00:00

Remetidos os autos

30/11/2018, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/07/2018, 00:00

Todas as movimentações(44)

Comunicação eletrônica enviada:

18/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2020, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/10/2020, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2020, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/07/2018, 16:15

Despacho

•01/02/2018, 16:09

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

19/07/2019, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2019, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2019, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2019, 00:00

Recebidos os autos

11/07/2019, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

10/07/2019, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2018, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2018, 00:00

Remetidos os autos

30/11/2018, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/07/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2018, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2018, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2018, 11:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2018, 11:06

Comunicado o acórdão em:

10/07/2018, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/07/2018, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/07/2018, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

05/07/2018, 00:00

Julgamento previsto para:

05/07/2018, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

05/07/2018, 00:00

Resultado do julgamento:

05/07/2018, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/06/2018, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/06/2018, 18:26

Juntada de petição eletrônica

08/06/2018, 00:00

Autos devolvidos

06/06/2018, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2018, 00:00

Sem manifestação da parte

09/03/2018, 00:58

Juntada de petição eletrônica

06/03/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2018, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2018, 07:45

Expedição de

02/02/2018, 00:00

Expedição de

02/02/2018, 00:00

Expedição de

02/02/2018, 00:00

Expedição de

02/02/2018, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2018, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/01/2018, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2018, 00:00