Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0116685-21.2014.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0116685-21.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/06/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 27/05/2025

12/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449930/2025

20/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 449930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 277825/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

19/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277825 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2356372 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:50

Embargos de Declaração de TESTIL SANTA FILOMENA LTDA e TEXTIL SANTA FILOMENA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00277825/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2356372/MG

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277825/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2356372/MG

10/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277825/2025

31/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 277825/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253214/2025

25/03/2025, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 14:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449930/2025

Protocolizada Petição 449930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 277825/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277825 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2356372 - Publicação prevista para 19/05/2025

Embargos de Declaração de TESTIL SANTA FILOMENA LTDA e TEXTIL SANTA FILOMENA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00277825/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2356372/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277825/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2356372/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277825/2025

Protocolizada Petição 277825/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253214/2025

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