Embargos à Execução Fiscal 5008760-93.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 26.894,01

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:03

Juntada de certidão de baixa

14/06/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/06/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 15:43

Juntada de certidão decurso de prazo

03/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:48

Outras Decisões

17/04/2024, 10:48

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:03

Juntada de certidão de baixa

14/06/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 15:32

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 10:48

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:15

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/06/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 15:43

Juntada de certidão decurso de prazo

03/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:48

Outras Decisões

17/04/2024, 10:48

Conclusos para despacho

17/04/2024, 02:15

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 02:15

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:15

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Embargante(s) - ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MOEMA HENRIQUES DEBS, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Embargante(s) - ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MOEMA HENRIQUES DEBS, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2022, 17:32

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/09/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:32

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de apelação

01/07/2022, 20:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 13:15

Julgado improcedente o pedido

10/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

12/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2022, 13:34

Apensado ao processo 5009892-25.2020.8.13.0480

16/11/2021, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:31

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de certidão de triagem

31/10/2021, 09:55

Distribuído por dependência

27/10/2021, 22:12

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:15

Despacho

•25/07/2022, 11:32

Sentença

•10/05/2022, 16:16

Despacho

•16/11/2021, 09:36