Agravo em Recurso Especial 0032796-05.2011.8.13.0363 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0032796-05.2011.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677885/2024

13/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 677885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 15:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/07/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588612/2024

11/07/2024, 18:21

Protocolizada Petição 588612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

11/07/2024, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/06/2024, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 15:40

•05/05/2024, 17:46

—