Procedimento Comum Cível 5159451-66.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 74.243,36

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª CACIV - Assento 3 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª CACIV - Assento 3

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 16ª V.C. -> TJMG

26/03/2026, 07:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 23:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

24/03/2026, 07:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/03/2026, 07:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 18:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 13/02/2026 23:59.

13/02/2026, 23:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/02/2026.

11/02/2026, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 21:26

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 09:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/01/2026.

22/01/2026, 21:07

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 21:07

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:34

Juntado(a) - Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 15:21

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 16ª V.C. -> TJMG

26/03/2026, 07:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 23:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

24/03/2026, 07:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 07:41

Despacho

•24/03/2026, 07:41

24/03/2026, 07:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 18:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 13/02/2026 23:59.

13/02/2026, 23:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/02/2026.

11/02/2026, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 21:26

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 09:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/01/2026.

22/01/2026, 21:07

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 21:07

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:34

Juntado(a) - Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 15:21

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:33

Juntado(a) - Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:43

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/08/2025.

25/08/2025, 21:25

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 21:25

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:04

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:43

Juntado(a) - Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:58

Juntado(a) - Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2025, 21:32

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 26/02/2025 23:59.

26/02/2025, 21:32

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2025, 15:14

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/02/2025.

25/02/2025, 15:14

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 10:21

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 16:01

Juntado(a) - Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 11:14

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 11:00

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:45

Juntado(a) - Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:57

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.

11/06/2024, 23:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.

11/06/2024, 23:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.

11/06/2024, 23:03

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.

11/06/2024, 23:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 09:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:47

Juntado(a) - Juntada de Decisão

24/05/2024, 13:46

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:55

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 12:55

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 23:06

Juntado(a) - Recebidos os autos

22/05/2024, 23:06

Juntado(a) - Conclusos para despacho

22/05/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR AUGUSTO POPINHAK, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FERNANDA GUEDES PANCOTI, LUIZ FABIO SOARES E SOUZA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Acórdão

29/05/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FERNANDA GUEDES PANCOTI, LUIZ FABIO SOARES E SOUZA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FERNANDA GUEDES PANCOTI, LUIZ FABIO SOARES E SOUZA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FERNANDA GUEDES PANCOTI, LUIZ FABIO SOARES E SOUZA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES; Apelado(a)(s) - CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO

12/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2022, 05:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 15:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2022, 04:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 18:39

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 06:57

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2022, 17:24

Juntado(a) - Extinto o processo por convenção de arbitragem

24/07/2022, 17:24

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2022, 02:50

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 01/02/2022 23:59:59.

01/02/2022, 21:54

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

24/01/2022, 12:01

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 09/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 22:30

Juntado(a) - Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A em 25/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 22:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2021, 12:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de contestação

21/05/2021, 09:13

Juntado(a) - Habilitação

21/05/2021, 08:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de Habilitação

21/05/2021, 08:57

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 12:40

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

20/04/2021, 09:49

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2021, 11:26

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 07:00

Juntado(a) - Conclusos para decisão

13/04/2021, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 06:41

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 10:14

Juntado(a) - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES - CPF: 232.469.106-00 (AUTOR).

02/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Conclusos para decisão

02/03/2021, 06:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/03/2021, 06:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de SERGIO SCHNEIDER GUIMARAES em 23/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 22:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2020, 03:52

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:56

Juntado(a) - Conclusos para decisão

03/12/2020, 11:01

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2020, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/11/2020, 14:50

Juntado(a) - Petição Inicial

20/11/2020, 08:18

Juntado(a) - Distribuído por sorteio

20/11/2020, 08:18

Sentença

•24/03/2026, 07:41

Sentença

•24/03/2026, 07:41

Sentença

•24/03/2026, 07:41

Acórdão

•24/03/2026, 07:41

Despacho

•24/03/2026, 07:41

Despacho

•24/03/2026, 07:41

Despacho

•24/03/2026, 07:41

Despacho

•24/03/2026, 07:41