Cumprimento de sentença 5003862-23.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação

02/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:24

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

16/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 21:23

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/06/2025, 15:33

Juntada de certidão de triagem

30/06/2025, 15:28

Processo Reativado

30/06/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:28

Expedição de Certidão de Baixa.

30/06/2025, 11:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:28

Todas as movimentações(254)

Juntada de Petição de impugnação

02/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:24

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 14:46

Petição

•19/03/2025, 10:52

30/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

16/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 21:23

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/06/2025, 15:33

Juntada de certidão de triagem

30/06/2025, 15:28

Processo Reativado

30/06/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:28

Expedição de Certidão de Baixa.

30/06/2025, 11:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/03/2025, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:26

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - L.M.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.M.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, ANDRE WALLER, DANIEL MANOEL DA COSTA, EMERSON BARREIROS DA SILVA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, MARIO DE SOUZA AGUIRRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - L.M.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.M.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 09/02/2023. Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, ANDRE WALLER, DANIEL MANOEL DA COSTA, EMERSON BARREIROS DA SILVA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, MARIO DE SOUZA AGUIRRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/08/2022, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de apelação

15/07/2022, 20:17

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 10:55

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de MPMG-PJe 5003862-23.2016 - Embargos de declaração - correção monetária - não há omiss

15/03/2022, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:54

Conclusos para despacho

14/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de LUIZA DOS MARTINS LOPES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 21:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2021, 12:57

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de MPMG-PJe 5003862-23.2016 - INDENIZATÓRIA - erro médico - parto - PROCEDÊNCIA PARCIAL

28/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:41

Decorrido prazo de LUIZA DOS MARTINS LOPES em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 15:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:43

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

16/07/2021, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 17:39

Expedição de Alvará.

15/07/2021, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 17:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2021 13:30 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

14/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 22:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

07/07/2021, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2021, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2021 13:30 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/06/2021, 15:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 28/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 13:39

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 13:39

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 28/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:48

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:48

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 18:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 18:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 28/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 13:15

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 12:15

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 23:17

Juntada de Petição de Habilitação

06/10/2020, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 12:05

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 08:26

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 08:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 15:57

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 20:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:08

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 11:47

Juntada de Outros documentos

06/08/2020, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2020, 08:11

Outras Decisões

27/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - CNPJ: 25.459.256/0001-92 (RÉU).

27/07/2020, 18:12

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 22:43

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 21:40

Decorrido prazo de HERCULANO FRANCISCO FERREIRA KELLES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2020, 07:39

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:23

Juntada de Petição de laudo pericial

24/06/2020, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 17:38

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 22/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2020, 10:29

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 06:51

Decorrido prazo de HERCULANO FRANCISCO FERREIRA KELLES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 23:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de laudo pericial

15/05/2020, 13:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2020, 17:40

Juntada de Petição de laudo pericial

06/05/2020, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2020, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 17:14

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de laudo pericial

10/02/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2020, 15:53

Juntada de Petição de laudo pericial

28/12/2019, 16:58

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 12:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:17

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2019, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2019, 11:07

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 10:46

Juntada de Termo

02/08/2019, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 16:10

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 15:11

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:04

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 15:04

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 15:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:56

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2019, 14:02

Juntada de Termo

29/05/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 18:22

Conclusos para despacho

09/05/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 11:25

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 08/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 04:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:39

Conclusos para despacho

21/01/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 13:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 01:57

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 23/10/2018 23:59:59.

05/11/2018, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2018, 13:28

Juntada de Ofício

16/10/2018, 13:22

Recebidos os autos

27/09/2018, 02:04

Juntada de Outros documentos

27/09/2018, 02:04

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 18:50

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 23/05/2018 23:59:59.

27/05/2018, 03:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 09/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 06:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 19:48

Conclusos para despacho

20/04/2018, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2018, 14:35

Juntada de Certidão

16/03/2018, 16:27

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 08:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 23/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 11:49

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 03:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 22:07

Conclusos para despacho

25/01/2018, 17:57

Juntada de certidão decurso de prazo

25/01/2018, 17:56

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 16/10/2017 23:59:59.

03/11/2017, 22:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2017, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2017, 09:10

Juntada de termo de juntada

25/09/2017, 15:24

Juntada de Petição de termo de juntada

25/09/2017, 15:24

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 16:31

Juntada de Outros documentos

30/06/2017, 15:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 25/04/2017 23:59:59.

22/05/2017, 02:32

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 20/04/2017 23:59:59.

22/05/2017, 02:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2017, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 13:33

Conclusos para decisão

23/03/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 13:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE em 23/02/2017 23:59:59.

24/02/2017, 02:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2017, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 17:06

Conclusos para despacho

15/02/2017, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2017, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2017, 16:52

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 20/07/2016 23:59:59.

08/11/2016, 15:16

Expedição de citação/intimação via sistema.

26/10/2016, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 19:17

Conclusos para despacho

20/10/2016, 17:46

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 25/05/2016 23:59:59.

12/10/2016, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2016, 09:25

Juntada de Petição de contestação

23/09/2016, 17:38

Audiência conciliação/cejus realizada 01/09/2016 10:11 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

02/09/2016, 15:54

Juntada de Petição de procuração

31/08/2016, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

29/08/2016, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2016, 13:33

Expedição de carta via correio.

29/06/2016, 17:02

Expedição de citação/intimação via sistema.

29/06/2016, 16:58

Audiência conciliação/cejus designada 01/09/2016 10:11 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

29/06/2016, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2016, 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2016, 23:04

Expedição de citação/intimação via sistema.

24/05/2016, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 11:52

Conclusos para despacho

16/05/2016, 11:41

Juntada de Petição de procuração

12/05/2016, 23:28

Expedição de intimação via sistema.

03/05/2016, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 13:09

Conclusos para despacho

03/05/2016, 12:40

Juntada de certidão decurso de prazo

02/05/2016, 13:31

Decorrido prazo de LEIZA DOS MARTINS MARQUES em 29/04/2016 23:59:59.

01/05/2016, 23:30

Expedição de intimação via sistema.

06/04/2016, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 15:53

Conclusos para despacho

05/04/2016, 17:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2016, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2016, 17:05

Expedição de intimação via sistema.

26/01/2016, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 17:14

Conclusos para despacho

22/01/2016, 18:23

Juntada de certidão

15/01/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 12:31

Despacho

•28/02/2025, 13:32

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:26

Intimação

•11/08/2022, 13:54

Intimação

•14/06/2022, 13:26

Sentença

•14/06/2022, 10:55

Despacho

•14/03/2022, 17:54

Intimação

•23/11/2021, 09:01

Sentença

•19/11/2021, 12:57

Ata de Audiência

•14/07/2021, 15:01

Despacho

•11/01/2021, 12:15

Despacho

•28/09/2020, 18:45

Todos os documentos(35)

Despacho

•30/01/2026, 14:46

Petição

•19/03/2025, 10:52

Despacho

•28/02/2025, 13:32

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:26

Intimação

•11/08/2022, 13:54

Intimação

•14/06/2022, 13:26

Sentença

•14/06/2022, 10:55

Despacho

•14/03/2022, 17:54

Intimação

•23/11/2021, 09:01

Sentença

•19/11/2021, 12:57

Ata de Audiência

•14/07/2021, 15:01

Despacho

•11/01/2021, 12:15

Despacho

•28/09/2020, 18:45

Despacho

•12/08/2020, 20:08

Intimação

•28/07/2020, 08:11

Decisão

•27/07/2020, 18:12

Despacho

•23/03/2020, 13:51

Despacho

•01/08/2019, 16:10

Despacho

•28/05/2019, 18:22

Despacho

•20/03/2019, 17:39

Documentos 2ª instância

•27/09/2018, 02:04

Documentos 2ª instância

•27/09/2018, 02:04

Despacho

•27/04/2018, 19:48

Despacho

•06/02/2018, 22:07

Despacho

•24/03/2017, 13:33

Despacho

•22/02/2017, 17:06

Despacho

•24/10/2016, 19:17

Ata de Audiência

•02/09/2016, 15:54

Ata de Audiência

•02/09/2016, 15:54

Despacho

•16/05/2016, 11:52

Despacho

•03/05/2016, 13:09

Despacho

•06/04/2016, 15:53

Despacho

•25/01/2016, 17:14