Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0198079-70.2009.8.13.0486 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha

Partes do Processo

GERALDA MAIA DA SILVA MOURA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO HIROYUKI MIYATA

OAB/MG 156502·CPF·Representa: Autor

LAIZA FERNANDA MASTROCEZARE MIYATA

OAB/MG 137305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GERALDA MAIA DA SILVA MOURA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Ofício

27/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:03

Processo Reativado

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão de Baixa.

19/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:08

Juntada de Decisão

19/11/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 12:01

Todas as movimentações(53)

Juntada de Ofício

27/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:03

Processo Reativado

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:16

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 11:24

Sentença

•26/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão de Baixa.

19/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:08

Juntada de Decisão

19/11/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:19

Expedição de Alvará.

12/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 17:58

Juntada de Ofício

02/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 16:46

Juntada de Precatório

16/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:30

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2024, 16:26

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 16:26

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 15:57

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:02

Juntada de Acórdão

08/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:42

Outras Decisões

06/09/2023, 10:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de GERALDA MAIA DA SILVA MOURA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 15:39

Distribuído por dependência

15/08/2023, 13:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/08/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: GERALDA MAIA DA SILVA MOURA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 09/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.580,00. Adv - LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, HALAS PEREIRA GONCALVES, ANDRE SANTANA ZIOTO, MARIO HIROYUKI MIYATA, LAIZA FERNANDA MASTROCEZARE MIYATA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Sentença

•26/11/2024, 11:24

Despacho

•26/06/2024, 11:18

Despacho

•26/06/2024, 11:18

Petição

•05/06/2024, 10:17

Despacho

•06/09/2023, 10:15