Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0130072-97.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

Partes do Processo

PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR

CPF

Autor

BERNADO D'LUCA ANTHERO

Terceiro

BERNADO D'LUCA ANTHERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EURIPEDES ANTONIO GONCALVES

OAB/MG 124350·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 29/11/2024

25/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 15:34

Extinta a punibilidade por prescrição BERNADO D'LUCA ANTHERO (INVESTIGADO(A))

04/11/2024, 16:04

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 23:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 15:48

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 29/11/2024

25/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 17:52

Ciência

•11/11/2024, 18:14

28/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 15:34

Extinta a punibilidade por prescrição BERNADO D'LUCA ANTHERO (INVESTIGADO(A))

04/11/2024, 16:04

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 23:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

26/01/2024, 16:35

Audiência Preliminar (12753) realizada para 25/01/2024 17:03 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

26/01/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de ciência

30/11/2023, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 16:46

Audiência Preliminar (12753) designada para 25/01/2024 17:03 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

18/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/06/2023, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 INDICIADO: B.D.A. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO RODRIGUES PEREIRA, EURIPEDES ANTONIO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/02/2023, 14:35

Distribuído por dependência

07/02/2023, 14:35

Intimação

•07/11/2024, 15:34

Sentença

•04/11/2024, 16:04

Despacho

•18/04/2024, 15:26

Ata de Audiência

•26/01/2024, 12:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/01/2024, 12:37

Despacho

•31/05/2023, 15:02