Execução Fiscal 0011032-98.2010.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0011032-98.2010.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão de Baixa.

27/07/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:58

Juntada de Ofício

27/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ESQUADRIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ESQUADRIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/02/2023, 17:38

Distribuído por dependência

15/02/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ESQUADRIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 26 da Lei nº6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgo extinta a execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Esquadrifer Indústria e Comércio LTDA-ME, haja vista a desistência e o cancelamento da cobrança judicial do crédito retratado na Certidão de Divida Ativa objeto da presente execução, noticiados pelo exequente. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•10/04/2023, 13:28