Agravo em Recurso Especial 0002284-10.2020.8.13.0109 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

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Partes do Processo

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741165/2025

18/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 741165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 524709/2024 - AgRg

15/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524709 - AgRg no AREsp 2625026 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:02

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 524709/2024 - AgRg no AREsp 2625026

12/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/07/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619408/2024

25/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 619408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 524709/2024 - AgRg

22/07/2024, 05:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741165/2025

18/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 741165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 524709/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:50

15/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524709 - AgRg no AREsp 2625026 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:02

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 524709/2024 - AgRg no AREsp 2625026

12/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/07/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619408/2024

25/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 619408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 524709/2024 - AgRg

22/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024, 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/07/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024, 11:14

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524709 - AgRg no AREsp 2625026 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524709/2024

21/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 524709/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2024

21/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500716/2024

14/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 500716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS

12/06/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024, 09:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2024, 16:07

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 20:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2024, 16:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2024, 16:05

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•29/04/2024, 16:05

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•29/04/2024, 16:05

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•29/04/2024, 16:05

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•29/04/2024, 16:05