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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Serro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:10

Outras Decisões

02/02/2026, 19:44

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 23:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2025, 12:13

Outras Decisões

17/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 21:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:31

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:10

Outras Decisões

02/02/2026, 19:44

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 23:59

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 19:44

Intimação

•17/09/2025, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2025, 12:13

Outras Decisões

17/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 21:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:28

Juntada de certidão decurso de prazo

21/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE ANDRADE SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:01

Decorrido prazo de WANDERSON OLIVEIRA MARQUES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de WANDERSON OLIVEIRA MARQUES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de PERY HELIO SOARES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:08

Decorrido prazo de PERY HELIO SOARES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:08

Juntada de Ofício

08/10/2024, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:56

Juntada de Carta precatória

03/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 15:49

Juntada de Carta precatória

22/08/2024, 12:44

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:40

Decorrido prazo de AUSENTES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:40

Decorrido prazo de AUSENTES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:36

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 16:56

Juntada de Mandado

18/04/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário AUSENTES (TERCEIRO INTERESSADO)

16/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:13

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:19

Expedição de Carta precatória.

01/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

01/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/01/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:54

Outras Decisões

04/12/2023, 13:22

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de GERALDA ROSA DE JESUS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 13:51

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:50

Juntada de Acórdão

25/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de AUSENTES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2023, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 AUTOR: JOSÉ GERALDO e outros; RÉU: FRANCISCO GONÇALVES MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CLAUDIO LEONARDO BATISTA, MONICA DAS GRACAS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2023, 10:41

Distribuído por dependência

02/05/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - JOSÉ GERALDO; Apelado(a)(s) - FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA, e outro(a)(s), herdeiros de, DIÓGENES MARTINS DA SILVA E DE LADY GONÇALVES DA SILVA; Litisconsorte(s - GERALDA ROSA DE JESUS; Interessado - TERCEIROS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, MÔNICA DAS GRAÇAS SILVA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CLAUDIO LEONARDO BATISTA, MONICA DAS GRACAS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - JOSÉ GERALDO; Apelado(a)(s) - FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA, e outro(a)(s), herdeiros de, DIÓGENES MARTINS DA SILVA E DE LADY GONÇALVES DA SILVA; Litisconsorte(s - GERALDA ROSA DE JESUS; Interessado - TERCEIROS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, MÔNICA DAS GRAÇAS SILVA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CLAUDIO LEONARDO BATISTA, MONICA DAS GRACAS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - JOSÉ GERALDO; Apelado(a)(s) - FRANCISCO GONCALVES MARTINS DA SILVA, e outro(a)(s), herdeiros de, DIÓGENES MARTINS DA SILVA E DE LADY GONÇALVES DA SILVA; Litisconsorte(s - GERALDA ROSA DE JESUS; Interessado - TERCEIROS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, MÔNICA DAS GRAÇAS SILVA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

10/01/2023, 00:00

Decisão

•17/09/2025, 10:41

Despacho

•28/05/2025, 13:47

Intimação

•04/12/2023, 13:54

Decisão

•04/12/2023, 13:22

Intimação

•25/05/2023, 13:51

Intimação

•25/05/2023, 13:51

Intimação

•25/05/2023, 13:51

Acórdão

•25/05/2023, 13:49

Juntada

•25/05/2023, 13:49