Recurso Especial 0012899-03.2022.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0012899-03.2022.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522877/2025

09/06/2025, 13:56

Protocolizada Petição 522877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de SANDRA RAMOS FERREIRA e WANDERSON RIBEIRO

04/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/11/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1146588/2023

23/11/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1146588/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 19:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2023, 09:57

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/09/2023, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:40

•21/09/2023, 12:33

—