Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0026170-28.2018.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:03

Determinado o arquivamento definitivo

22/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:27

Juntada de Certidão

27/03/2025, 17:23

Juntada de Ofício

04/11/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:44

Juntada de Ofício

04/06/2024, 17:30

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 17:06

Todas as movimentações(57)

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:03

Determinado o arquivamento definitivo

22/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:27

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 17:03

Despacho

•07/08/2024, 16:50

Juntada de Certidão

27/03/2025, 17:23

Juntada de Ofício

04/11/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:44

Juntada de Ofício

04/06/2024, 17:30

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

20/05/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/05/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 15:06

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/04/2024, 17:51

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/04/2024, 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 12:56

Desentranhado o documento

18/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/04/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 22:51

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:12

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:12

Juntada de Ofício

15/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/01/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:15

Juntada de Ofício

09/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:32

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:48

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:47

Juntada de Ofício

28/09/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/09/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 17:13

Distribuído por dependência

28/09/2023, 17:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - LUÍS GUSTAVO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos convertidos em processo eletrônico em 25/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - MARCELO CIRINEU CARNEIRO, PAULO EMILIO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - LUÍS GUSTAVO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, em 17/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - MARCELO CIRINEU CARNEIRO, PAULO EMILIO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 RÉU: LUÍS GUSTAVO GOMES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - PAULO EMILIO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 RÉU: LUÍS GUSTAVO GOMES Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimo o ilustre advogado, Dr.Paulo Emílio Silva, para juntar, no prazo de quinze dias, a procuração da parte que representa. Adv - PAULO EMILIO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Outros documentos

•23/04/2024, 15:26

Outros documentos

•23/04/2024, 15:26

Despacho

•12/04/2024, 15:52

Despacho

•20/03/2024, 22:51

Despacho

•15/12/2023, 16:32

Outros documentos

•28/09/2023, 17:13

Outros documentos

•28/09/2023, 17:13

Outros documentos

•28/09/2023, 17:13

Outros documentos

•28/09/2023, 17:13

Outros documentos

•28/09/2023, 17:13