Ação Penal - Procedimento Sumário 0025052-49.2019.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MACIEL MAICON PEREIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

OAB/MG 119073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2025, 13:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:45

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2025, 13:38

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 16:38

Intimação

•28/04/2025, 17:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2025, 17:41

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

28/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 09:43

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:25

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/04/2024 15:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

22/04/2024, 16:57

Juntada de Mandado

25/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2024, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

15/03/2024, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

15/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 27/02/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

28/02/2024, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 19/04/2024 15:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

22/02/2024, 14:01

Outras Decisões

22/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:50

Nomeado defensor dativo

13/12/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

13/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 15:47

Juntada de Mandado

07/12/2023, 15:44

Juntada de Mandado

07/12/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

07/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 15:33

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/02/2024 16:45 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

01/12/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 14:04

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 13:38

Desentranhado o documento

30/11/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 13:37

Desentranhado o documento

30/11/2023, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

27/02/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 RÉU: M.M.P. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Distribuído por dependência

10/02/2023, 14:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/02/2023, 14:39

Decisão

•28/04/2025, 17:41

Ciência

•04/04/2025, 13:37

Intimação

•04/04/2025, 09:58

Sentença

•04/04/2025, 09:43

Sentença

•04/04/2025, 09:43

Ata de Audiência

•22/04/2024, 16:57

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/04/2024, 16:57

Decisão

•22/02/2024, 13:37

Despacho

•13/12/2023, 16:53

Despacho

•30/11/2023, 19:14