Ação Penal - Procedimento Ordinário 0021336-49.2023.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Cataguases

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JHONATAN CUSTODIO TEIXEIRA BATISTA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO

OAB/MG 126196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2026, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 13:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2026 15:00, Vara Criminal da Comarca de Cataguases.

08/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2025, 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2025, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2025, 17:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 16:30, Vara Criminal da Comarca de Cataguases.

22/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

21/09/2025, 19:01

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:17

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2026, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 13:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2026 15:00, Vara Criminal da Comarca de Cataguases.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 13:12

Despacho

•22/10/2025, 13:24

08/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2025, 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2025, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2025, 17:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 16:30, Vara Criminal da Comarca de Cataguases.

22/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

21/09/2025, 19:01

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 15:43

Juntada de Mandado

10/09/2025, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

10/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

05/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

20/08/2025, 18:08

Juntada de Ofício

12/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

02/06/2025, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 16:00, Vara Criminal da Comarca de Cataguases

02/06/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 21:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

30/04/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 13:32

Juntada de Ofício

28/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2025, 14:26

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:56

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 15:00, Vara Criminal da Comarca de Cataguases

29/01/2025, 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:41

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/10/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 16:54

Juntada de certidão criminal

15/10/2024, 16:54

Juntada de Certidão Criminal

10/09/2024, 12:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

10/09/2024, 12:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

26/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:14

Juntada de certidão criminal

21/02/2024, 14:53

Deferido o pedido de Sob sigilo

21/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

02/02/2024, 08:14

Juntada de certidão criminal

26/01/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

25/01/2024, 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

24/01/2024, 16:16

Juntada de certidão criminal

07/12/2023, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

21/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

19/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

28/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2023, 17:10

Juntada de certidão criminal

20/06/2023, 12:08

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/06/2023, 11:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

15/06/2023, 21:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:26

Apensado ao processo 5006628-40.2022.8.13.0153

12/06/2023, 17:25

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

12/06/2023, 17:24

Distribuído por dependência

01/06/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE MENORES INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Despacho

•29/05/2025, 17:37

Despacho

•29/01/2025, 16:41

Decisão

•26/08/2024, 17:24

Decisão

•21/02/2024, 13:42

Decisão

•15/06/2023, 21:03