Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020961-02.2013.8.13.0508 - TJMG

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:27

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 13:27

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

03/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2025, 13:21

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 14:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 12:17

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de juntada

03/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de juntada

22/03/2024, 16:27

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 21:24

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de juntada

28/09/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:20

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 EXEQUENTE: JÂNIO MACIEL; EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE RODRIGUES LAGES, RITHELE DOS REIS MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/02/2023, 15:38

Distribuído por dependência

09/02/2023, 15:38

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Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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