Cumprimento de sentença 5081128-86.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 408.912,00

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:24

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

01/09/2025, 12:37

Processo Reativado

01/09/2025, 12:37

Juntada de certidão de triagem

01/09/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 16:40

Desentranhado o documento

29/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

01/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 14:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 17:00

28/01/2026, 15:24

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

01/09/2025, 12:37

Processo Reativado

01/09/2025, 12:37

Juntada de certidão de triagem

01/09/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 16:40

Desentranhado o documento

29/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão

29/03/2025, 02:23

Juntada de Outros documentos

29/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

29/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

29/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Embargante(s) - USINA ARAGUARI LTDA; Embargado(a)(s) - MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - USINA ARAGUARI LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - USINA ARAGUARI LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - USINA ARAGUARI LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 10/01/2023 Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do E

12/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 17:51

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2022, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 17:44

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:24

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 01:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 05:37

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 08:01

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de alegações finais

07/12/2021, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2021 15:30 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

29/11/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:39

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 16:05

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 21/11/2021 18:06:27.

22/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 20/11/2021 16:15:34.

21/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 01:36

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:19

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 10/11/2021 16:29:06.

11/11/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:48

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 19:14

Expedição de Carta precatória.

04/11/2021, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 13:08

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:55

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2021 15:30 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 18:59

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:59

Conclusos para despacho

30/07/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 08:34

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 15/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 15/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 19:20

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2020, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2020, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 17:37

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 15/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2019, 14:25

Conclusos para despacho

14/02/2019, 09:29

Decorrido prazo de USINA ARAGUARI LTDA em 02/10/2018 23:59:59.

07/10/2018, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2018, 16:28

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 17:42

Conclusos para despacho

14/08/2018, 08:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 13/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2018, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2018, 16:20

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:12

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 05/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2018, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 20:53

Conclusos para despacho

03/04/2018, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2017, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2017, 15:51

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 31/07/2017 23:59:59.

02/08/2017, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2017, 12:35

Conclusos para despacho

15/06/2017, 00:19

Juntada de certidão decurso de prazo

15/06/2017, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 26/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2017, 12:17

Juntada de certidão decurso de prazo

30/04/2017, 12:14

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS - ME em 09/09/2016 23:59:59.

01/12/2016, 16:16

Expedição de citação/intimação via sistema.

03/08/2016, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 17:49

Conclusos para despacho

07/07/2016, 10:56

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 10:32

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 16:04

Despacho

•23/04/2025, 13:36

Despacho

•01/04/2025, 18:35

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Intimação

•24/06/2022, 11:10

Sentença

•23/06/2022, 18:24

Intimação

•21/03/2022, 05:37

Sentença

•17/03/2022, 18:06

Ata de Audiência

•29/11/2021, 16:51

Despacho

•25/11/2021, 17:39

Despacho

•08/11/2021, 14:09

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/07/2025, 14:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 17:00

Despacho

•23/04/2025, 13:36

Despacho

•01/04/2025, 18:35

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 02:23

Intimação

•24/06/2022, 11:10

Sentença

•23/06/2022, 18:24

Intimação

•21/03/2022, 05:37

Sentença

•17/03/2022, 18:06

Ata de Audiência

•29/11/2021, 16:51

Despacho

•25/11/2021, 17:39

Despacho

•08/11/2021, 14:09

Despacho

•04/11/2021, 13:08

Despacho

•29/09/2021, 17:59

Despacho

•21/04/2021, 08:34

Despacho

•24/03/2019, 14:25

Despacho

•17/09/2018, 17:42

Despacho

•24/06/2018, 13:26

Despacho

•09/05/2018, 20:53

Despacho

•02/07/2017, 12:35

Despacho

•02/08/2016, 17:49