Apelação Cível 0018190-40.2016.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/11/2023, 12:36

Comunicado o acórdão em:

08/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/09/2023, 18:47

Autos devolvidos

27/09/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - LAVINIA BAETA TOMAZ; Apelado(a)(s) - UTIL UNIAO TRANSP INTERESTADUAL LUXO S/A; Interessado(s) - PAMELA ADRIANA TOMAZ; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos convertidos em processo eletrônico em 10/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANDRÉ ROCHA RIBEIRO, DANDARA MORAES ALVARENGA, MICHEL FERNANDO MARTINS, PRISCILA DE CASTRO NOVAES, RAPHAEL MARCELINO DE A. NUNES, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/05/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - LAVINIA BAETA TOMAZ; Apelado(a)(s) - UTIL UNIAO TRANSP INTERESTADUAL LUXO S/A; Interessado(s) - PAMELA ADRIANA TOMAZ; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira, em 28/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANDRÉ ROCHA RIBEIRO, DANDARA MORAES ALVARENGA, MICHEL FERNANDO MARTINS, PRISCILA DE CASTRO NOVAES, RAPHAEL MARCELINO DE A. NUNES, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos recebidos

28/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/11/2023, 12:36

Comunicado o acórdão em:

08/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/09/2023, 18:47

Autos devolvidos

27/09/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - LAVINIA BAETA TOMAZ; Apelado(a)(s) - UTIL UNIAO TRANSP INTERESTADUAL LUXO S/A; Interessado(s) - PAMELA ADRIANA TOMAZ; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos convertidos em processo eletrônico em 10/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANDRÉ ROCHA RIBEIRO, DANDARA MORAES ALVARENGA, MICHEL FERNANDO MARTINS, PRISCILA DE CASTRO NOVAES, RAPHAEL MARCELINO DE A. NUNES, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/05/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - LAVINIA BAETA TOMAZ; Apelado(a)(s) - UTIL UNIAO TRANSP INTERESTADUAL LUXO S/A; Interessado(s) - PAMELA ADRIANA TOMAZ; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira, em 28/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANDRÉ ROCHA RIBEIRO, DANDARA MORAES ALVARENGA, MICHEL FERNANDO MARTINS, PRISCILA DE CASTRO NOVAES, RAPHAEL MARCELINO DE A. NUNES, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos recebidos

28/04/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

28/04/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2023, 12:21

Recebidos no TJMG

26/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: LAVINIA BAETA TOMAZ e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO UTIL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 144119MG, Dr(a). PRISCILA DE CASTRO NOVAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MICHEL FERNANDO MARTINS, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, ANDRÉ ROCHA RIBEIRO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS, PRISCILA DE CASTRO NOVAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: LAVINIA BAETA TOMAZ e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO UTIL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - MICHEL FERNANDO MARTINS, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, ANDRÉ ROCHA RIBEIRO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 12:33

Sentença

•10/05/2023, 14:00

Certidão de Publicação da Sentença

•10/05/2023, 14:00

Decisões de Medidas Urgentes

•10/05/2023, 14:00