Apelação Criminal 0016899-43.2019.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta
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Apelação Criminal
Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Prata
Partes do Processo
UESLEI DE SOUSA BRAGA
CPF
014.***.***-05
Mostrar
Autor
UESLEI DE SOUSA BRAGA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANA GONCALVES DA MOTA COELHO SANCHES
OAB/MG 126490
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
UESLEI DE SOUSA BRAGA
CPF
014.***.***-05
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Autor
UESLEI DE SOUSA BRAGA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
05/08/2025, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
05/08/2025, 00:00
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
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Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
VITOR MACHADO SILVA
CPF
109.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de petição eletrônica
30/07/2025, 00:00
Transitado em Julgado
30/07/2025, 00:00
Comunicado o acórdão em:
02/07/2025, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/07/2025
02/07/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025
02/07/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025
02/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2025, 00:00
Resultado do julgamento:
26/06/2025, 00:00
Publicação 17/06/2025
14/05/2025, 15:08
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2025
14/05/2025, 15:04
Autos devolvidos
14/05/2025, 00:00
Julgamento previsto para:
13/05/2025, 14:15
Autos devolvidos
13/05/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Comunicação eletrônica enviada:
05/08/2025, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
05/08/2025, 00:00
Juntada de petição eletrônica
30/07/2025, 00:00
Transitado em Julgado
30/07/2025, 00:00
Comunicado o acórdão em:
02/07/2025, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/07/2025
02/07/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025
02/07/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025
02/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2025, 00:00
Resultado do julgamento:
26/06/2025, 00:00
Publicação 17/06/2025
14/05/2025, 15:08
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2025
14/05/2025, 15:04
Autos devolvidos
14/05/2025, 00:00
Julgamento previsto para:
13/05/2025, 14:15
Autos devolvidos
13/05/2025, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/05/2025
13/05/2025, 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/05/2025, 00:00
Juntada de petição eletrônica
12/05/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/05/2025, 00:00
Autos devolvidos
29/04/2025, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2025
29/04/2025, 00:00
Despacho proferido
29/04/2025, 00:00
Expedição de
29/04/2025, 00:00
Recebidos no TJMG
10/02/2025, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
10/02/2025, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/02/2025
10/02/2025, 00:00
Documentos
Acórdão
•
26/06/2025, 18:00
Despacho
•
29/04/2025, 12:31
Outros Documentos
•
26/10/2023, 13:19
Outros Documentos
•
26/10/2023, 13:19
Outros Documentos
•
26/10/2023, 13:19
Outros Documentos
•
26/10/2023, 13:19
Outros Documentos
•
26/10/2023, 13:19