Agravo em Recurso Especial 0002022-84.2023.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002022-84.2023.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704518/2025

06/08/2025, 18:10

Protocolizada Petição 704518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 489406/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:36

Negado seguimento ao recurso de RAILSON INACIO SIMOES - Petição Nº 2025/00489406 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2864700

03/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489406 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2864700 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/07/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 489406/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1798.

02/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 580124/2025

25/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 580124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2025 Petição Nº 489406/2025 -

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 489406/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 11:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704518/2025

Protocolizada Petição 704518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 489406/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de RAILSON INACIO SIMOES - Petição Nº 2025/00489406 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2864700

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489406 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2864700 - Publicação prevista para 06/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/07/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 489406/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1798.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 580124/2025

Protocolizada Petição 580124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2025 Petição Nº 489406/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 489406/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

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