Ação Penal - Procedimento Sumário 0863938-39.2014.8.13.0702 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0863938-39.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/02/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:16

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 18:02

Juntada de Petição de ciência

12/06/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 08:50

Extinta a punibilidade de EDIRAM SANTOS DE JESUS (RÉU/RÉ), JOSE CARLOS DE ALMEIDA (RÉU/RÉ), JOSE REINALDO GOMES (RÉU/RÉ), LEANDRO ALVES RODRIGUES (RÉU/RÉ), MACIEL RODRIGUES PIRES - CPF: 753.797.676-72 (RÉU/RÉ), MANUEL DA CONCEICAO CORREIA - CPF: 289.584.708-87 (RÉU/RÉ), RICHARD KARDEC DOMINGOS DE PAULA (RÉU/RÉ), SILVEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (RÉU/RÉ), WANDERSON ROGERIO AMERICO - CPF: 013.694.516-36 (RÉU/RÉ), WARLEY MATOS SOUZA - CPF: 087.680.226-97 (RÉU/RÉ) e WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA - CPF: 575.362.951-20 (RÉU/RÉ) por prescrição

07/06/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 07:28

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:29

Documentos

Intimação

•12/06/2023, 08:50

Sentença

•07/06/2023, 17:33

—

Partes do Processo(18)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.

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