Agravo em Recurso Especial 0753405-08.2017.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0753405-08.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 485163/2026

15/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 485163/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469122/2026

12/05/2026, 20:56

Protocolizada Petição 469122/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 104086/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0104086 - EDcl no AgRg no AREsp 3047785 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:10

Embargos de Declaração de CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES e PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº104086/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3047785

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104086/2026

11/02/2026, 12:10

Protocolizada Petição 104086/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90707/2026

09/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 90707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1088229/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

—

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 485163/2026

Protocolizada Petição 485163/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469122/2026

Protocolizada Petição 469122/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 104086/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0104086 - EDcl no AgRg no AREsp 3047785 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES e PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº104086/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3047785

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104086/2026

Protocolizada Petição 104086/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90707/2026

Protocolizada Petição 90707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1088229/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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