Ação Penal de Competência do Júri 0564603-65.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA

OAB/MG 97239·CPF·Representa: Réu

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO

OAB/MG 84920·CPF·Representa: Réu

EMILIANO EDSON SILVA

OAB/MG 84032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 30/07/2024

10/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/10/2024, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:50

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 24/07/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

25/07/2024, 08:50

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:03

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:02

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 30/07/2024

10/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Intimação

•18/10/2024, 15:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•25/07/2024, 08:50

18/10/2024, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:50

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 24/07/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

25/07/2024, 08:50

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:03

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de ciência

22/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:15

Juntada de Certidão

19/07/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:49

Juntada de Termo

19/07/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/07/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 17:10

Juntada de certidão criminal

18/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 15:49

Juntada de Mandado

16/07/2024, 19:52

Juntada de Mandado

16/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:49

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 13:42

Juntada de Mandado

08/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:17

Juntada de Mandado

25/06/2024, 15:27

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:55

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 18:41

Juntada de Mandado

24/06/2024, 16:33

Juntada de Acórdão

18/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:26

Juntada de Mandado

17/06/2024, 05:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 075.817.156-04 (RÉU/RÉ)

16/06/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 075.817.156-04 (RÉU/RÉ)

16/06/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 075.817.156-04 (RÉU/RÉ)

16/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2024, 14:11

Juntada de Mandado

13/06/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 13:54

Juntada de Acórdão

12/06/2024, 16:17

Juntada de Acórdão

12/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de ciência

09/06/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 19:32

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:51

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 24/07/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

07/06/2024, 14:49

Expedição de Termo.

04/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2024, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 13:50

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de ciência

22/08/2023, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:15

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

04/04/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 RÉU: DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Distribuído por dependência

08/02/2023, 16:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/02/2023, 16:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•25/07/2024, 08:50

Despacho

•19/07/2024, 15:49

Despacho

•03/06/2024, 17:09

Despacho

•26/06/2023, 12:46