Agravo em Recurso Especial 0045741-44.2010.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 AUTOR: CORSINI BASILIO MARTINS; RÉU: PLANO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DO APOSENTADO DA VALE e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para proceder ao recolhimento da importância de 1.560,60, a título de custas, taxa Judiciária, e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Adv - MARCIO VASCONCELOS SANTOS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO DE MIRANDA CRUZ, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, MARCELO MARCHON LEÃO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: CORSINI BASILIO MARTINS; RÉU: PLANO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DO APOSENTADO DA VALE e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS E VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA b, DO CPC. CUSTAS PELA REQUERIDA, CONFORME ACORDADO, REMETENDO-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA AURAÇÃO DESTAS. HOMOLOGO A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL. QUITADA AS CUSTAS E NADA MAIS HAVENDO A PROVER NO PRESENTE FEITO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA. PROCEDA A SECRETARIA O TRASLADO DA PRESENTE DECISÃO AOS AUTOS 0400.10.003.992. Adv - MARCIO VASCONCELOS SANTOS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO DE MIRANDA CRUZ, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, MARCELO MARCHON LEÃO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

11/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022, 19:14

Não conhecido o recurso de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

09/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022, 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/04/2022, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2022, 19:10