Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045886-56.2015.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.004,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

OSVALDO BATISTA DE MACEDO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON JULIO DA CUNHA

OAB/MG 112590·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSVALDO BATISTA DE MACEDO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão de Baixa.

24/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 21:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 18:57

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2024, 18:57

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão de Baixa.

24/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 21:56

Documentos

Intimação

•15/05/2024, 08:56

Sentença

•13/05/2024, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 18:57

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2024, 18:57

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2024, 17:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE MACEDO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: OSWALDO BATISTA DE MACÊDO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLEITON JULIO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:29

Distribuído por dependência

10/02/2023, 09:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/02/2023, 09:23

DESPACHO

•10/02/2023, 09:23

Outras Peças

•10/02/2023, 09:23

DECISÃO

•10/02/2023, 09:23