Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000636-04.2023.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

Processos relacionados

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Partes do Processo

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Autor

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2025, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:00

Juntada de Acórdão

06/02/2025, 13:58

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:23

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 14:23

Outros Documentos

•14/03/2025, 12:40

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Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2025, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:00

Juntada de Acórdão

06/02/2025, 13:58

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

30/07/2024, 13:13

Juntada de Acórdão

30/07/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 13:03

Outras Decisões

07/12/2023, 17:33

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

30/11/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

30/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 15:59

Julgado procedente o pedido

27/11/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/10/2023 15:20 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

31/10/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/10/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 15:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/10/2023 15:20 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

16/10/2023, 15:29

Outras Decisões

11/10/2023, 14:16

Pedido de inclusão

11/10/2023, 14:16

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 22:01

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 16:01

Juntada de certidão decurso de prazo

11/09/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

31/07/2023, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/07/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:09

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/07/2023, 12:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

07/07/2023, 22:00

Conclusos para decisão

03/07/2023, 17:40

Apensado ao processo 5002773-05.2022.8.13.0460

03/07/2023, 17:40

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/07/2023, 17:39

Distribuído por dependência

30/06/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 INDICIADO: D.A.S. DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 10/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Despacho

•06/02/2025, 19:50

Juntada

•06/02/2025, 13:58

Decisão

•06/02/2025, 13:58

Despacho

•30/07/2024, 20:23

Juntada

•30/07/2024, 13:10

Intimação

•22/02/2024, 16:03

Intimação

•12/12/2023, 13:03

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Intimação

•27/11/2023, 15:59

Sentença

•27/11/2023, 14:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/10/2023, 12:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/10/2023, 12:21

Intimação

•16/10/2023, 15:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/03/2025, 14:23

Outros Documentos

•14/03/2025, 12:40

Despacho

•06/02/2025, 19:50

Juntada

•06/02/2025, 13:58

Decisão

•06/02/2025, 13:58

Despacho

•30/07/2024, 20:23

Juntada

•30/07/2024, 13:10

Intimação

•22/02/2024, 16:03

Intimação

•12/12/2023, 13:03

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Intimação

•27/11/2023, 15:59

Sentença

•27/11/2023, 14:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/10/2023, 12:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/10/2023, 12:21

Intimação

•16/10/2023, 15:30

Decisão

•11/10/2023, 14:16

Despacho

•18/09/2023, 22:01

Decisão

•07/07/2023, 22:00