Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/04/2026
12/04/2026, 23:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026
10/04/2026, 10:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
10/04/2026, 10:53
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
10/04/2026, 10:53
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 08/04/2026 23:59.
08/04/2026, 21:11
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 08/04/2026 23:59.
08/04/2026, 21:11
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
12/03/2026, 21:34
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/03/2026.
12/03/2026, 21:34
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 11:33
Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas
09/03/2026, 09:33
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2026, 10:36
Juntado(a) - Juntada de Petição de documentos comprobatórios
08/01/2026, 15:12
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2025, 06:23
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
23/11/2025, 19:16
Juntado(a) - Conclusos para despacho
23/10/2025, 04:47
Documentos
Despacho
•10/04/2026, 10:53
Despacho
•10/04/2026, 10:53
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 08/04/2026 23:59.
08/04/2026, 21:11
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 08/04/2026 23:59.
08/04/2026, 21:11
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
12/03/2026, 21:34
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/03/2026.
12/03/2026, 21:34
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 11:33
Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas
09/03/2026, 09:33
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2026, 10:36
Juntado(a) - Juntada de Petição de documentos comprobatórios
08/01/2026, 15:12
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2025, 06:23
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
23/11/2025, 19:16
Juntado(a) - Conclusos para despacho
23/10/2025, 04:47
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 09:00
Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025, 21:43
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2025, 11:48
Juntado(a) - Juntada de Alvará
10/07/2025, 11:47
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/07/2025, 11:28
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 10:27
Juntado(a) - Conclusos para despacho
04/06/2025, 05:31
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 06:33
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2025, 15:00
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025, 14:15
Juntado(a) - Conclusos para despacho
29/04/2025, 12:13
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025, 15:20
Juntado(a) - Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 11:55
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 13:34
Juntado(a) - Conclusos para despacho
10/04/2025, 06:04
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 04:52
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2025, 15:39
Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
28/02/2025, 15:38
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024, 21:39
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024, 21:39
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024, 21:21
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024, 21:21
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2024, 09:34
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/10/2024, 09:30
Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
03/10/2024, 09:25
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024, 22:16
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024, 22:16
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024, 22:10
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024, 22:10
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 07:50
Juntado(a) - Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2024, 07:39
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/07/2024, 09:34
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2024, 10:28
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/07/2024, 10:24
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2024, 10:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 10:16
Juntado(a) - Cancelada a movimentação processual
01/07/2024, 10:14
Juntado(a) - Desentranhado o documento
01/07/2024, 10:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 12:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 12:27
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/05/2024, 12:24
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024, 15:49
Juntado(a) - Conclusos para despacho
20/02/2024, 06:38
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 07:28
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024, 15:06
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/01/2024, 15:04
Juntado(a) - Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2023, 12:55
Juntado(a) - Conclusos para despacho
28/09/2023, 08:09
Juntado(a) - Juntada de Petição de documentos comprobatórios
01/08/2023, 05:01
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2023, 14:28
Juntado(a) - Decorrido prazo de AELTON ALEIXO FERNANDES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023, 23:23
Juntado(a) - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SABINO VIANA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023, 23:23
Juntado(a) - Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2023, 13:09
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 07:28
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023, 13:52
Juntado(a) - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023, 13:42
Juntado(a) - Apensado ao processo 3351049-90.2013.8.13.0024
11/05/2023, 13:40
Juntado(a) - Apensado ao processo 1763393-72.2013.8.13.0024
11/05/2023, 13:28
Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
11/05/2023, 13:17
Juntado(a) - PECA_PROCESSUAL_PETIÇÃO
11/05/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MAGIC LAB COMÉRCIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA e outros
Autos vista AO EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos embargos em apenso (5 dias).
Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, HEITOR DIAS BARBOSA, DANIEL DA SILVA ALVES, ANGELA RAIMUNDA SILVA LOBO, MARIA SUZANA DA SILVA, FLAVIA DA SILVA GONDIM JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.