Procedimento Comum Cível 5016474-80.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 32.267,69

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO/ S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

ADRIANO GOMES DAS MERCES

OAB/MG 111232·CPF·Representa: Réu

MIGUEL VINICIUS DE ARAUJO ROSA

OAB/MG 101693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO/ S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

OPERADORA TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

GVT (GLOBAL VILLAGE TELECOM - CNPJ. BAIXADO)

Terceiro

OPERADORA TELEFONICA BRASIL S/A -VIVO

Terceiro

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

Terceiro

VIVO

ALCUNHA

TELEFONICA BRASIL S.A

ALCUNHA

RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

21/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:43

Processo Reativado

05/02/2025, 22:08

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:39

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:04

22/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

21/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:43

Processo Reativado

05/02/2025, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de MIGUEL VINICIUS DE ARAUJO ROSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES DAS MERCES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 09:30

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/05/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 03:04

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO GOMES DAS MERCES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MIGUEL VINICIUS DE ARAUJO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - RP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO GOMES DAS MERCES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MIGUEL VINICIUS DE ARAUJO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2021, 12:25

Decorrido prazo de VIVO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:27

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2021, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:11

Decorrido prazo de VIVO em 08/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:51

Juntada de Petição de apelação

17/06/2021, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2021, 12:53

Julgado improcedente o pedido

24/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de MIGUEL VINICIUS DE ARAUJO ROSA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 14:06

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de VIVO em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:38

Decorrido prazo de VIVO em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:38

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de MIGUEL VINICIUS DE ARAUJO ROSA em 02/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 22:26

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES DAS MERCES em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 18:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:04

Juntada de Petição de contestação

18/11/2020, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de Habilitação

05/11/2020, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2020, 19:06

Expedição de carta via correio.

14/07/2020, 19:06

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2020, 18:51

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2020, 11:37

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 13:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 14:59

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:04

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:04

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:04

Intimação

•24/05/2021, 12:53

Sentença

•24/05/2021, 10:45

Intimação

•14/07/2020, 19:06

Decisão

•13/07/2020, 11:37