Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5058183-32.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5058183-32.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215301/2025

14/03/2025, 17:11

Protocolizada Petição 215301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 97505/2025 - RE no AgInt nos

14/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:20

Negado seguimento ao recurso de OLDAK PORTUGAL PINHEIRO e SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIRO - Petição Nº 2025/00097505 - RE no AgInt EAREsp 2529619

12/03/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097505 - RE no AgInt nos EAREsp 2529619 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 109907/2025

13/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 109907/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2025

13/02/2025, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2025 Petição Nº 97505/2025 -

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 97505/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215301/2025

Protocolizada Petição 215301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 97505/2025 - RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de OLDAK PORTUGAL PINHEIRO e SONIA PEREIRA DO CARMO PORTUGAL PINHEIRO - Petição Nº 2025/00097505 - RE no AgInt EAREsp 2529619

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097505 - RE no AgInt nos EAREsp 2529619 - Publicação prevista para 14/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 109907/2025

Protocolizada Petição 109907/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2025 Petição Nº 97505/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 97505/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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