Agravo em Recurso Especial 5000631-03.2021.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000631-03.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059284/2025

31/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1059284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 784939/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784939 - AgInt no AREsp 2950758 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00784939/2025 - AgInt no AREsp 2950758/MG

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:27

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784939/2025 - AgInt no AREsp 2950758/MG

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/09/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 19/09/2025, para SAMUEL GAMA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 784939/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1250.

22/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830291/2025

05/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 830291/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2025

05/09/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059284/2025

Protocolizada Petição 1059284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 784939/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784939 - AgInt no AREsp 2950758 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00784939/2025 - AgInt no AREsp 2950758/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784939/2025 - AgInt no AREsp 2950758/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 19/09/2025, para SAMUEL GAMA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 784939/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1250.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830291/2025

Protocolizada Petição 830291/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2025

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