Embargos de Declaração Cível 5000631-03.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

GILMARIA GAMA DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

GILMARIA GAMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

01/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/10/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/10/2024

21/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 21/10/2024

16/09/2024, 17:38

Autos devolvidos

16/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2024, 15:36

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no processo principal

01/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/10/2024, 15:13

Despacho

•08/08/2024, 18:28

Juntada de petição eletrônica

08/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/10/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/10/2024

21/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 21/10/2024

16/09/2024, 17:38

Autos devolvidos

16/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2024, 15:36

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/09/2024, 00:00

Expedição de

28/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/08/2024

28/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/08/2024, 01:55

Sem manifestação da parte

27/08/2024, 01:55

Autos devolvidos

09/08/2024, 00:00

Expedição de

09/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/08/2024

09/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2024, 17:21

Petição recursal recebida no Cartório

08/08/2024, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•08/08/2024, 16:06

Demais Documentos à Instrução

•08/08/2024, 16:06