Execução de Título Extrajudicial 6085667-15.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/08/2025, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:37

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:17

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:31

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:51

Despacho

•03/06/2025, 16:17

27/08/2025, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:37

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:17

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:31

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES (EXECUTADO(A))

02/08/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de ciência

25/06/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/10/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:59

Recebidos os autos

02/08/2023, 02:48

Recebidos os autos

02/08/2023, 02:48

Conclusos para despacho

02/08/2023, 02:48

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 28/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/03/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 08/02/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/02/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:08

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/01/2023, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 16:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/08/2022, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de ANDRÉIA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:19

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:52

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

19/05/2022, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 09:44

Juntada de Mandado

12/05/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

03/02/2022, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 09:47

Juntada de Mandado

17/01/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 21:31

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

02/07/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:22

Conclusos para despacho

11/05/2021, 20:52

Juntada de Petição de MPMG-29-04-2021 Manifestacao execucao - 6085667-15.2015.8.13.0024

29/04/2021, 23:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 18:13

Juntada de Mandado

19/11/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 18:27

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 16:04

Juntada de Petição de MPMG-Execução 6085667-15.2015.8.13.0024 aguardar SUFIS

04/11/2019, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:38

Conclusos para despacho

17/10/2018, 16:12

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/04/2018, 08:55

Conclusos para despacho

19/04/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 18:18

Conclusos para despacho

16/09/2015, 18:19

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 18:19

Distribuído por sorteio

11/09/2015, 15:38

Despacho

•18/12/2024, 18:31

Despacho

•17/05/2024, 20:01

Despacho

•14/09/2023, 16:59

Documentos 2ª instância

•02/08/2023, 02:48

Despacho

•03/02/2023, 18:52

Intimação

•22/11/2022, 16:16

Sentença

•22/11/2022, 15:30

Despacho

•12/08/2022, 10:52

Despacho

•20/05/2021, 15:22

Despacho

•13/04/2020, 15:03

Despacho

•28/08/2019, 16:38

Despacho

•11/05/2018, 11:20

Despacho

•28/10/2015, 18:18