Agravo em Recurso Especial 1225659-07.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1225659-07.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319184/2026

06/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 319184/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/03/2026

26/03/2026, 06:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 254249/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254249/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA,OAB/RJ110.501,signatário da petição EDCL 00254249/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

24/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254249/2026

19/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 254249/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

•22/08/2023, 18:44

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319184/2026

Protocolizada Petição 319184/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 254249/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254249/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254249/2026

Protocolizada Petição 254249/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

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