Embargos de Declaração Cível 5170451-63.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Partes do Processo

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

CNPJ

Autor

MARIANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Terceiro

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

Terceiro

MARIANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·Representa: Autor

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG 119786·Representa: Autor

VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2023, 14:03

Comunicado o acórdão em:

01/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/11/2022, 18:13

Juntada de petição eletrônica

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Expedição de

08/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/03/2023, 12:26

Despacho

•08/11/2022, 17:41

Embargos de Declaração

•07/11/2022, 14:04