Recurso Especial 0011494-47.2018.8.13.0015 - TJMG

Recurso Especial 0011494-47.2018.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275779/2024

11/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 275779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 15941/2024 - EDcl no AgInt no

02/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015941 - EDcl no AgInt no REsp 2089121 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:20

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ALÉM PARAIBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015941/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2089121/MG

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015941/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2089121/MG

22/02/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/01/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2024, 18:20