Embargos de Declaração Cível 5004463-12.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG 131369·Representa: Autor

MARCUS LAGE PINTO

Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 99080·Representa: Autor

CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO

Representa: Réu

MARCIA MARIA CAMPOS SILVA

OAB/MG 106489·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL SA

Terceiro

JOSE AFONSO DA SILVA

Terceiro

JOSE AFONSO DA SILVA

CPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/02/2023, 12:01

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/10/2022, 16:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2022, 16:34

Decisão interlocutória:

03/10/2022, 00:00

Expedição de

03/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/07/2022, 16:20

Todas as movimentações(20)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/02/2023, 12:01

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 11:19

Despacho

•30/09/2022, 09:58

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/10/2022, 16:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2022, 16:34

Decisão interlocutória:

03/10/2022, 00:00

Expedição de

03/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/07/2022, 16:20

Decisão interlocutória:

14/07/2022, 00:00

Expedição de

14/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/07/2022, 00:00

Despacho

•13/07/2022, 16:17