Recurso Especial 5058510-16.2017.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5058510-16.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 239601/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239601 - EDcl no AgInt no REsp 2106749 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 12:50

Embargos de Declaração de JOAO ESCALEIRA FERNANDES e MARIA DA CONSOLACAO MATOS FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00239601/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106749/MG

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 20:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239601/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106749/MG

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273231/2024

11/04/2024, 16:48

Protocolizada Petição 273231/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024, 10:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 239601/2024 -

04/04/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024, 19:35

Documentos

•27/10/2023, 17:13

•27/10/2023, 17:12

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