Tutela Antecipada Antecedente 5147290-24.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 187.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

AMBROSINA DE LOURDES OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA

Terceiro

FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 18:42

Juntada de certidão de baixa

26/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/05/2025, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 17:04

Juntada de Alvará

09/04/2025, 17:02

Expedição de Alvará.

31/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 19:26

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 18:42

Juntada de certidão de baixa

26/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:20

Documentos

Intimação

•16/01/2025, 12:47

Sentença

•14/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/05/2025, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 17:04

Juntada de Alvará

09/04/2025, 17:02

Expedição de Alvará.

31/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 16:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 14:20

Conclusos para despacho

02/12/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 20:34

Recebidos os autos

02/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 02:08

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Recorrente(s) - FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - AMBROSINA DE LOURDES OLIVEIRA COSTA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AYESHA SALLES, CLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA MARTINS, DIOGO FRANCO FERREIRA, ROBERTO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2021, 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de apelação

13/09/2021, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2021, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:24

Conclusos para despacho

14/07/2021, 16:21

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 02:02

Recebidos os autos

24/06/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 13:56

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:56

Juntada de Petição de alegações finais

29/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 16:15

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de impugnação

21/01/2021, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:01

Conclusos para despacho

18/01/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:04

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:06

Juntada de Certidão

13/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:06

Concedida a Medida Liminar

03/11/2020, 17:53

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:35

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/11/2020, 11:35

Declarada incompetência

29/10/2020, 17:17

Conclusos para decisão

29/10/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 13:32

Petição

•27/06/2024, 12:00

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:08

Intimação

•02/09/2021, 15:47

Sentença

•02/09/2021, 14:34

Intimação

•19/07/2021, 10:59

Decisão

•15/07/2021, 17:24

Documentos 2ª instância

•24/06/2021, 02:02

Documentos 2ª instância

•24/06/2021, 02:02

Despacho

•07/04/2021, 13:56

Despacho

•12/02/2021, 16:15

Intimação

•20/01/2021, 16:47

Todos os documentos(21)

Intimação

•16/01/2025, 12:47

Sentença

•14/01/2025, 14:20

Petição

•27/06/2024, 12:00

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:08

Intimação

•02/09/2021, 15:47

Sentença

•02/09/2021, 14:34

Intimação

•19/07/2021, 10:59

Decisão

•15/07/2021, 17:24

Documentos 2ª instância

•24/06/2021, 02:02

Documentos 2ª instância

•24/06/2021, 02:02

Despacho

•07/04/2021, 13:56

Despacho

•12/02/2021, 16:15

Intimação

•20/01/2021, 16:47

Decisão

•20/01/2021, 16:01

Intimação

•01/12/2020, 15:15

Decisão

•01/12/2020, 14:04

Intimação

•03/11/2020, 18:08

Decisão

•03/11/2020, 17:53

Decisão

•29/10/2020, 17:17