Embargos de Declaração Cível 5005791-14.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WALLESSON LEANDRO SALES

CPF

Autor

ELIZA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BARBARA VITORIA NUNES SALES

CPF

Autor

ANA KELLY NUNES SALES

CPF

Autor

WALLESSON LEANDRO SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SOUSA COSTA

OAB/MG 197875·Representa: Autor

WASHINGTON SANTOS MOREIRA

Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WALLESSON LEANDRO SALES

CPF

Autor

ELIZA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BARBARA VITORIA NUNES SALES

CPF

Autor

ANA KELLY NUNES SALES

CPF

Autor

WALLESSON LEANDRO SALES

Terceiro

ELIZA NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

BARBARA VITORIA NUNES SALES

Terceiro

ANA KELLY NUNES SALES

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 14:22

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/06/2023, 16:09

Autos devolvidos

21/06/2023, 00:00

Expedição de

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os autos

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 14:22

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 13:33

Despacho

•20/06/2023, 15:33

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/06/2023, 16:09

Autos devolvidos

21/06/2023, 00:00

Expedição de

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/06/2023, 17:11

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Expedição de

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/05/2023, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 15:15