Embargos de Declaração Cível 2655540-44.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA RCG LTDA

CNPJ

Autor

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDA

Terceiro

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

JULIANA DA SILVA TAVARES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

OAB/SP 207199·Representa: Autor

LEANDRO CORREA RIBEIRO

OAB/MG 114399·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA RCG LTDA

CNPJ

Autor

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDA

Terceiro

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

JULIANA DA SILVA TAVARES

Terceiro

JULIANA DA SILVA TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/03/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 27/03/2025

18/02/2025, 22:47

Juntada de petição eletrônica

18/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 10:02

Despacho

•07/02/2025, 19:48

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/03/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 27/03/2025

18/02/2025, 22:47

Juntada de petição eletrônica

18/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/02/2025

11/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/02/2025

11/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•06/02/2025, 16:22