Agravo em Recurso Especial 0002176-65.2023.8.13.0338 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804518/2025

01/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 804518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 471191/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471191 - AgRg no AREsp 2763254 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:15

Conhecido o recurso de HUGO DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 471191/2025 - AgRg no AREsp 2763254

19/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 473671/2025

27/05/2025, 13:21

Protocolizada Petição 473671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 471191/2025

26/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 471191/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450741/2025

21/05/2025, 06:21

Protocolizada Petição 450741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 08:30

Não conhecido o recurso de HUGO DE OLIVEIRA FERREIRA

15/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992400/2024

07/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 992400/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 09:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2024, 10:29

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804518/2025

Protocolizada Petição 804518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 471191/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471191 - AgRg no AREsp 2763254 - Publicação prevista para 28/08/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de HUGO DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 471191/2025 - AgRg no AREsp 2763254

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 473671/2025

Protocolizada Petição 473671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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