Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026302-28.2022.8.13.0145 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026302-28.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:59

Expedição de Certidão de Baixa.

05/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 04:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 04:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:27

Conclusos para despacho

11/05/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 02:05

Recebidos os autos

11/05/2023, 02:05

Recebidos os autos

11/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - HEITOR JOSE PEREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, MARCO ANTONIO TORRES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - HEITOR JOSE PEREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, MARCO ANTONIO TORRES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - HEITOR JOSE PEREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, MARCO ANTONIO TORRES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2022, 16:31

Documentos

Despacho

•11/05/2023, 21:27

Documentos 2ª instância

•11/05/2023, 02:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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