Embargos de Divergência em Recurso Especial 0015421-21.2012.8.13.0568 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0015421-21.2012.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/03/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

27/03/2025, 15:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2148739)

21/03/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025, 05:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 234118/2025

20/03/2025, 14:11

Protocolizada Petição 234118/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2025

20/03/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 693750/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693750 - AgInt no REsp 2148739 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2148739)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 234118/2025

Protocolizada Petição 234118/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 693750/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693750 - AgInt no REsp 2148739 - Publicação prevista para 27/02/2025

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