Execução Fiscal 0013600-58.2011.8.13.0554 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 46.461,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Novo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Rio Novo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 17:51

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2024, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 02:02

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 17:51

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:17

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 14:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2024, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 02:02

Recebidos os autos

20/03/2024, 02:02

Recebidos os autos

20/03/2024, 02:02

Conclusos para despacho

20/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NELSON GERMANO MOREIRA JUNIOR; NOWPEACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; OTHILIA PAIVA LIMA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE PAIVA CAVALCANTI, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NELSON GERMANO MOREIRA JUNIOR; NOWPEACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; OTHILIA PAIVA LIMA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DE PAIVA CAVALCANTI, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NELSON GERMANO MOREIRA JUNIOR; NOWPEACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; OTHILIA PAIVA LIMA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 23/02/2023 Adv - ALEXANDRE DE PAIVA CAVALCANTI, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

14/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:34

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:55

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 16:57

Distribuído por dependência

16/11/2021, 16:23

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:02

Intimação

•14/10/2022, 17:19

Decisão

•14/10/2022, 15:40

Intimação

•16/09/2022, 15:55

Intimação

•16/09/2022, 15:55

Intimação

•16/09/2022, 15:55

Sentença

•15/09/2022, 14:45

Despacho

•05/08/2022, 12:41